20 ANOS DE LEI 10.639/03/2003

ensino de História da África, da História das Culturas Afro-brasileiras e Pensamento Decolonial

Resumo

A Lei 10.639/03/2003 que institui a inclusão dos conteúdos voltados para o ensino da História das sociedades do continente africano, as culturas afro-brasileiras e a luta dos afrodescendentes pela igualdade de direitos, completou no ano de 2023, vinte anos, todavia, sua implementação nos currículos de escolas de educação básica e também, nas Licenciaturas, ainda é precária. Neste artigo, temos por objetivo propor uma reflexão sobre o lugar dos conteúdos propostos pela Lei 10.639/03/2023, no contexto do Ensino de História, sob a luz das questões apontadas pela perspectiva decolonial, a partir do questionamento sobre qual História da África desejamos ensinar, por quê, para quem, e para quê.

Palavras-chave: Lei 10.639/2003. História da África. Ensino de História. Pensamento Decolonial.